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VIOLÊNCIA PROCESSUAL CONTRA A MULHER: o processo como instrumento de perpetuação da violência de gênero.
O processo judicial deve ser compreendido como um instrumento de justiça e pacificação social, pautado pelos princípios constitucionais da boa-fé, lealdade processual e cooperação. Ocorre que, nem sempre os litigantes utilizam o processo de forma legítima, se valendo, muitas vezes, deste expediente para praticar a violência processual que é caracterizada pela utilização abusiva do direito de ação ou defesa, em prejuízo da parte contrária e da própria efetividade da Justiça.
composicaomultidis
16 de out.3 min de leitura


A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS NA VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL
O nosso objetivo é trazer até vocês, um assunto que muitas vezes é visto como burocrático ou até dispensável: contratos. Muitos de...
composicaomultidis
8 de set.4 min de leitura


VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER: Um abuso que muitas mulheres não percebem.
A violência patrimonial é uma forma de agressão que muitas vezes passa despercebida, mas que afeta profundamente a vida de muitas...
composicaomultidis
30 de jun.2 min de leitura


As Fronteiras Jurídicas entre União Estável e Namoro Qualificado
1. Resumo O presente artigo tem por objetivo diferenciar a união estável do chamado namoro qualificado, conceitos muitas vezes...
composicaomultidis
12 de jun.4 min de leitura


TESTAMENTO VITAL
RESUMO O presente artigo visa, de forma objetiva, trazer o conceito de Testamento Vital, a sua aceitação no ordenamento jurídico...
composicaomultidis
10 de jun.6 min de leitura


VOCÊ JA OUVIU FALAR SOBRE GAMOFOBIA? QUAIS OS IMPACTOS JURÍDICOS?
Vamos começar explicando o que é Gamofobia: É o medo irracional e persistente de casamento ou de assumir um compromisso sério, sendo...
composicaomultidis
2 de set. de 20241 min de leitura


DIFERENÇA DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL E USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Adjudicação compulsória extrajudicial e usucapião extrajudicial são dois institutos legais distintos relacionados à aquisição de...
composicaomultidis
14 de mar. de 20242 min de leitura


INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO PACTO DE FIDELIDADE.
A infidelidade é passível de indenização? A nosso sentir, sim. O casamento é um contrato e como tal exige o cumprimento de deveres...
composicaomultidis
25 de set. de 20232 min de leitura


GUARDA COMPARTILHADA
A guarda compartilhada é o convívio igualitário da mãe e do pai com os filhos, onde as responsabilidades, decisões e os direitos são...
composicaomultidis
27 de abr. de 20233 min de leitura


É POSSÍVEL DANOS MORAIS NO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL? A LEI IMPÕE LIMITES?
Sim é possível! A Lei não impõe limites. Segundo o Supremo Tribunal Federal, o diploma legal a ser aplicado é o Código de Defesa do...
composicaomultidis
27 de abr. de 20231 min de leitura
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